Por Zelito F. da Silva*
A direita, representante do Agronegócio, se levanta das trevas contra a publicação da portaria que atualiza os Índices de Produtividade. A direita, representante do setor empresarial, também se levanta em campanha aberta contra a Redução da Jornada de Trabalho.
A Atualização dos índices de produtividade é tão importante para os trabalhadores camponeses que lutam pela reforma agrária, quanto a redução da jornada de trabalho o é para os trabalhadores urbanos. Em função das inovações tecnológicas as empresas aumentaram a produtividade em 132%, e é por isto que os trabalhadores querem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Para trabalhar menos, ter tempo livre, para descansar, para estudar, para o lazer, embora os representantes dos patrões não concordem com isto e queiram os trabalhadores o dia todo dentro. Em todo o Brasilas fábricas estão em pé de guerra.
Patronal resiste para manter a exploração
Usando a desculpa de que as empresas vão quebrar e que vai aumentar o desemprego, um dos representantes da patronal, o Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) em entrevista para a rádio CBN na Câmara dos Deputados, disparou: “Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.” (agosto de 2009). Isto mostra a visão que o setor patronal tem dos trabalhadores brasileiros: isto é, para eles um bando de alcoólatras. O fato é que a redução da jornada poderia gerar dois milhões e quinhentos novos postos de trabalho. Isto representaria um aumento na folha de pagamentos das empresas em apenas 2%. Como vemos os capitalistas não admitem diminuir os lucros de forma alguma. A última redução da jornada foi em 1988, de 48 para 44:horas semanais.
A Bancada ruralista se articula para manter os latifúndios improdutivos
Com o anuncio tardio, após sete anos de governo, Lula prometeu editar uma medida provisória atualizando os Índices de Produtividade, que é uma bandeira de luta histórica dos movimentos camponeses. Para aumentar a obtenção de terras para a reforma agrária, em audiência com o MST, Lula, para fazer media acenando para 2010 e buscando comprometer o MST e os demais movimentos, disse que criaria uma portaria para alteração dos índices de produtividade. Isto foi o suficiente para que as elites e Ruralistas personificados nas figuras da Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), líderes das Bancadas Ruralistas no senado e no congresso (que incluem partidos da oposição de direita e da base de apoio do governo), enquadrassem o Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, que declarou abertamente ser contra a portaria e que não a assinaria e trabalharia para convencer o governo do mesmo. Após as declarações foi repreendido pelo governo. O mínimo que o Lula deveria ter feito era tê-lo demitido.
A direita reacionária logo tratou de articular para que a imprensa burguesa entrasse em cena. Como é o caso da revista Veja que publicou edição especial atacando o MST com noticias requentadas. A TV Bandeirantes ficou por uma semana fazendo editoriais em todos os telejornais. E continuam a campanha para criminalizar os movimentos sociais. A morte do militante do MST Elton Brum no Rio Grande do Sul, em uma simples desocupação onde famílias já estavam saindo pacificamente, é uma demonstração da ação combinada de repressão e criminalização dos movimentos sociais, com objetivo de desmoralizar os movimentos de luta pela terra com a conivência do Governo Lula, que só acena mas não toma mediadas efetivas em prol da reforma agrária,. nem para responsabilizar os assassinos e mandantes dos crimes contra os trabalhadores camponeses.
Os índices de produtividade são os instrumentos legais que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), utiliza para fazer aferição do grau de utilidade da terra (GUT=80%) e do grau de eficiência exploração (GEE= 100%) das terras nas vistorias agronômicas. Estas vistorias são realizadas pelos peritos federais da mesma forma como os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego fazem vistorias nas fábrica para verificar se ela estão cumprido a legislação trabalhista, condições de higiene, alimentação, horário, segurança, etc. No caso de uma empresa, quando constatado que a mesma está descumprindo a legislação é aplicada multa e fecha-se a seção temporariamente, até que se corrija a irregularidade.
Nas fazendas após a vistoria, constatando-se que a mesma não está cumprindo a sua função social através da produção, a punição é a desapropriação com justa indenização, com pagamento das benfeitorias à vista e a terra nua em até 20 anos em títulos da dívida agrária. Isto está previsto na Constituição Federal, nos artigos 185 e 186 que regulamentam a questão agrícola e agrária, e o direito à propriedade. Mas também determinam que toda a propriedade deve cumprir função social, utilizando a terra de forma racional, mantendo sua produtividade, respeitando as legislações trabalhista e ambiental.
A última vez que os índices foram atualizados foi no ano de 1975. Neste período de mais de trinta anos ocorreu uma revolução científica e tecnológica no campo, e o próprio agronegócio não existia como é hoje. O crescimento da produtividade média por ano foi de 3,68% de 1975 à 2000, e de 2000 à 2006 o crescimento foi ainda mais elevado: 4,98% segundo o próprio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O artigo 11 da Lei Agrária (8.629 de fevereiro de 1993), determina que os índices devem ser ajustados periodicamente, de modo a acompanhar o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional.
Os ruralistas afirmam que 400 mil propriedades vão ser atingidas pelos novos índices, o que inviabilizaria tolamente a produção agrícola. Isso não é verdade. Embora estas 400 mil propriedades representem 42,6 % das terras agricultáveis, representam apenas 10% das propriedades, segundo dados do Incra. O órgão tem cadastrados 4.238.447 de imóveis, e destes 3.838.000 (90% do total) não serão atingidos pelos dos novos índices. Na verdade o que querem os ruralistas é manter os latifúndios improdutivos e a concentração das terras no Brasil. Tentam criar uma cortina de fumaça para confundir a população com objetivo de colocar a opinião publica contra a mediada provisória.
Lula precisa cumprir compromisso assumido
A medida é de caráter interministerial: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério do Meio Ambiente. e precisa ser submetida ao Conselho Nacional de Política Agrária (CNPA) que está desativado desde o governo FHC, e que só pode ser convocado pelo presidente da república. O CNPA é composto pelos referidos ministérios, onde também fazem parte representantes das entidades patronais dos agricultores e dos trabalhadores, a CONTAG, tidos como “a Sociedade Civil”. O formato é um pouco parecido com o conselho curador do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Os novos índices terão como base cálculos do período entre 1996 e 2007 referenciados em estudos da UNICAMP, IBGE e EMBRAPA. Será levado em conta a similaridade de cultura e produtividade por região do país, estudos agronômicos que quantificam a produção média por hectare e a lotação de unidade animal por hectare. É provável que com atualização dos índices, a obtenção de terras aumentaria em torno de 25%. Muitas das propriedades consideradas hoje como produtivas, com os novos índices, teriam comprovadas a sua improdutividade. Atualmente a cada dez fazendas vistoriadas pelo Incra só uma é considerada improdutiva, sendo que os fazendeiros recorrem na justiça até a ultima instância do judiciário. Atualmente existem cerca de 260 processos de desapropriação travados na justiça.
Agora a senadora Kátia Abreu recolhe assinaturas no senado para abrir novamente uma CPI para investigar o MST, com a velha alegação que o MST usa dinheiro publico através dos convênios para fazer ocupação em propriedades privadas e em prédios públicos. Como se o senado tivesse moral para investigar alguém, aquele antro de corrupção. Podemos cobrar do MST uma posição firme, que com relação ao governo Lula tem sido vacilante, que bate e assopra e que com isto não tem ajudado acumular forças junto à população contra o Governo.
Kátia Abreu e o setor ruralista precisam explicar a dependência do setor do agronegócio em relação ao estado e ao sistema financeiro; e a sua baixa produtividade. O governo disponibilizou 97 bilhões de reais em crédito para que o setor obtenha R$120 bilhões de reais no final da safra. Os ruralistas são em torno de 3 milhões de famílias, e 1% deles detem 46% das terras agricultáveis. O conjunto dos latifundiários ocupam 200 milhões de hectáres para criar 240 milhões de cabeças de boi. Ou seja 1,2 por hectare, criados de forma extensiva, causando enorme impacto ambiental.
Na América Latina só o Brasil e Argentina não fizeram Reforma Agrária
O modelo de produção agrícola predominante é totalmente voltado para a exportação sem valor agregado, não há. nem uma preocupação com o mercado interno e transformaram o Brasil no maior consumidor de agrotóxico do mundo. A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) presidida por Kátia Abreu não diz quantos milhões ela pegou do governo em recursos do FAT. Com pretexto de fazer capacitação dos agricultores, utilizam o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizado Rural), ligado ao “Sistema S”, através dos Sindicatos Ruralistas, para ministrar cursos aos agricultores, inclusive nos assentamentos de reforma agrária, para disputar ideologicamente os assentados com os movimentos, onde os cursos são só para justifica o dinheiros recebido.
A agricultura camponesa e familiar representa 20 milhões de e agricultores enquanto a patronal representa 3 milhões de famílias. As pequenas e medias propriedades de até 15 modulo fiscais representam 52,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros. A agricultura familiar, mesmos com apoio insignificante por parte do governo, representa 10% do PIB Brasileiro e 1/3 do PIB agropecuário, além de ser responsável pela produção de 70 % de todo o alimento que abastece as mesas dos brasileiros, sendo responsável por 3/4 dos postos de trabalho no campo.
A Reforma Agrária por si só não é uma bandeira revolucionaria. Os países capitalistas já fizeram com objetivo de desenvolver o capitalismo e dinamizar o mercado interno, realizar ocupação de territórios. Os militares tinham um lema, integrar para não entregar, e com isto distribuíram terras na Amazônia, com outro lema, terras para homens sem terras. Só que não era um programa de reforma agrária, e sim de distribuição de terras por uma questão estratégica de ocupação de territórios. A Reforma Agrária é uma política necessária para o desenvolvimento do país, por isto os movimentos que atuam no campo precisam avançar na unidade de ação e deve buscar a solidariedade dos trabalhadores urbanos em apoio a Reforma Agrária. Trabalhadores do campo e da cidade uni-vos!
– Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores;
– Por outro modelo de desenvolvimento para o campo, voltado para o mercado interno, com o objetivo de atingir a nossa soberania alimentar;
– Atualização dos índices de produtividade já;
– Delimitação do tamanho da propriedade em no máximo 15 módulos fiscais;
– Por um sistema público nacional de assistência técnica e extensão rural;
– Reestruturação do INCRA com concurso público para novos servidores;
– Instalação de Varas Especiais Agrárias e Promotorias agrárias estaduais e federais;
– Estatização dos cartórios e cadastro unificado dos imóveis rurais;
– Rito sumário para julgamento dos processos agrários;
– Transformar o PRONERA em política pública com uma lei específica;
– Não à criminalização dos movimentos sociais;
* Zelito F. Silva é membro da Coordenação Nacional do Terra Livre pelo estado de Goiás.
